Nos dias 25 e 26 de agosto de
2012, representantes da classe artística baiana se reuniram em Salvador no Encontro de Articulação Setorial – Construindo os
Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. Neste evento, cada setor
das Artes pôde discutir, juntamente com o poder público, o processo eleitoral –
critérios de participação, período de cadastramento de eleitores e candidatos,
divulgação etc. –, número de membros e composição, regimento, forma de
organização e funcionamento dos Colegiados, os quais foram criados pela Lei n° 12.365/2011.
Na área de Literatura os
trabalhos foram mediados pela coordenadora de Literatura da FUNCEB, Milena
Britto, que, juntamente com o Grupo de Articulação Setorial, elegeram o senhor Antônio Martins Pereira (de Vitória da
Conquista), na qualidade de titular, e o senhor José Carlos Conrado (de Salvador), na condição de suplente,
para compor a Comissão Organizadora das Eleições Setoriais. O setor também
apresentou os resultados de seus trabalhos, indicando as sugestões levantadas
pelo grupo, o que resultou numa qualificada e democrática eleição do Colegiado
Setorial de Literatura da Bahia, realizada entre novembro e dezembro, cuja
posse dos eleitos se deu no Foyer do Teatro Castro Alves, em dezembro de 2012.
Representantes da sociedade civil
(Titulares): Valdeck
Almeida de Jesus (Salvador) Macroterritório 2 (32 votos), Carlos
Souza de Jesus (Salvador) Macroterritório 2 (9 votos), Rachel
Esteves Lima (Salvador) Macroterritório 2 (7 votos), Antonio
Jorge Cerqueira Sacramento (Juazeiro) Macroterritório 3 (6 votos), Marly dos
Santos Caldas (Feira de Santana) Macroterritório 3 (3 votos), Éttore Pablo
Vilaronga Rios (São José do Jacuípe) Macroterritório 4 (3 votos);
(Suplentes):
Silvia la Regina
(Salvador) Macroterritório 2 (3 votos), Francisco Flores dos Santos (Salvador)
Macroterritório 2 (3 votos), Vera Lucia Gomes de Matos (Camaçari)
Macroterritório 2 (2 votos), Julio Rodrigues Filho (Feira de Santana)
Macroterritório 3 (1 voto), Jorge Baptista Carrano (Salvador) Macroterritório 2
(2 votos), José Ednilson Almeida do Sacramento (Salvador) Macroterritório 2 (2
votos).
Representantes do Poder Público
(Titulares): Risonete Batista - Salvador (UFBA), Rosane Rubim - Salvador (Biblioteca Infantil Monteiro Lobato),
Milena Brito -
Salvador (FUNCEB);
(Suplentes): Gleide Machado - Salvador (Fundação Pedro Calmon), Márcio Muniz - Salvador (UFBA) e Paula Berbert - Salvador
(FUNCEB).
Ações do Colegiado Setorial de
Literatura
Criado Grupo de divulgação no Facebook para
repercutir as publicações do blog dos Colegiados das Artes hospedado no site da
Funceb; Participação em reuniões do Fórum dos Colegiados, realizadas nas
dependências do Conselho Estadual de Cultura; reunião com a Fundação Cultural
do Estado para definir Edital Avulso para as Artes, nos moldes dos editais para
Circo, Dança e Teatro; debate com os colegiados para definição das vagas para
componentes dos Colegiados no CEC; eleição interna para escolha do presidente e
vice-presidente do Colegiado, tendo sido votados, por unanimidade, Valdeck
Almeida de Jesus e Marly Caldas, respectivamente; debate, votação e aprovação
do Regimento Interno do Colegiado; participação na Campanha PEC 150; sugestão à
Funceb para contratar Operadora de Turismo para gerir encontros setoriais;
diálogo com os organizadores do Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca,
com mediação de Jorge Baptista Carrano; processo de construção do Plano
Estadual Setorial de Literatura através de pesquisa, leitura das discussões em
conferências estaduais de anos anteriores, debates no colegiado e reunião com
artistas; divulgação das ações do colegiado ou notícias relacionadas à
literatura, no site do Conselho Estadual de Cultura e nas redes sociais;
abertura de canal de diálogo com a Fundação Pedro Calmon – FPC, com vistas à
participação dos artistas da palavra na Bienal do Livro da Bahia 2013; debate
com fins de aumentar o orçamento para os Colegiados e gerenciamento conjunto
entre CEC/Colegiados; reunião com a Funceb (16/09) sobre o contingenciamento e
bloqueio de pagamentos ou adiamento de editais de cultura; reunião com a Superintendente
de Promoção Cultural - Suprocult (17/09), a
fim de conhecer os processos de transferência de recursos entre Secretaria da
Fazenda e Secretaria de Cultura; participação na reunião entre Colegiados das
Artes Artistas no Espaço Xisto (18/09), bem como assinatura da Carta
aberta ao Governador, ao Secretário da Fazenda, ao Secretário de Cultura e ao
Conselho de Cultura do Estado da Bahia, em repúdio aos bloqueios de pagamentos,
adiamentos e contingenciamento dos repasses para a Secretaria de Cultura;
participação na manifestação contra o contingenciamento de verbas para a
Cultura, em frente ao Teatro Castro Alves, dia (21/09), durante abertura do
espetáculo de dança Sagração da Primavera; participação na reunião dos
Colegiados com artistas no Espaço Xisto (28/09), para prosseguir das ações
contra a falta de verba para a Cultura; participação na reunião dos Colegiados
e artistas no auditório da Biblioteca Pública Estadual dos Barris (02/10),
quando se definiu a data da entrega da Carta Aberta ao Governador (07/10) e à
Comissão de Cultura da Assembléia Legislativa da Bahia (08/10), bem como
participação na Sessão Plenária no Conselho Estadual de Cultura com o
Secretário de Cultura, Secretário da Fazenda e representante do Ministério da
Cultura (09/10, 14hs); reunião ordinária do Colegiado (05/10), em que se
avançou na construção do Plano Setorial de Literatura e adaptação à nova tabela
apresentada pela Secult com metas e alinhamento aos Planos Nacional e Estadual
de Cultura; participação na Conferência Setorial de Literatura (06/10), na qual
se ampliou o debate com a comunidade artística sobre o Plano Setorial, foram
colhidas e adotadas as sugestões, além de realizada a eleição de delegados para
a Conferência Estadual de Cultura. Titulares: Carlos Souza (dez votos), Ednilson Sacramento (seis votos) e Alex Simões
(cinco votos). Suplentes: Vera Lucia Gomes de Matos (três votos), Rita Pinheiro
(dois votos) e Thaiz Smile (dois votos). Audelina Macieira
foi eleita representante do Poder Público com vinte e oito votos; Foi
protocolada a Carta ao Governador (07/10) por Jorge Baptista Carrano e equipe
de artistas, na Governadoria; Participação na sessão especial (08/10), na
Comissão de Cultura, Educação, Esportes e Serviços Públicos, na Assembleia
Legislativa da Bahia – ALBA, em que se ampliou o debate sobre o
contingenciamento, Fundo de Cultura, projetos de lei para garantir orçamento à
cultura etc; Participação na Sessão Plenária (09/10), no Conselho Estadual de
Cultura da Bahia – CEC-BA, com representantes da classe artística, artistas,
Secretário de Cultura, Deputado Álvaro Gomes, Suprocult, Conselho de Cultura e
outras entidades, a fim de traçar encaminhamentos em comum com o CEC-BA e metas
de trabalho para sanar o problema da falta de verba para a Cultura.
12 e 13 de outubro de 2013. Conferência
Estadual de Cultura – Camaçari-BA – Participação das palestras, rodas de conversa,
sugestões para a III Conferência Nacional de Cultura, eleição dos membros dos
Territórios para o Conselho Estadual de Cultura.
05.11.2013, participação na reunião com o
Governador da Bahia, Jacques Wagner, juntamente com SEPROCULT, Secretaria de
Cultura do Estado, Fundação Pedro Calmon, Fundação Cultural do Estado da Bahia,
SATED (Sindicato dos Artistas), Colegiados das Artes, Deputado Álvaro Gomes e
outras autoridades, a fim de dialogar sobre ajustes nos pagamentos dos editais
de cultura 2012, 2013, bem como orçamento fixo para a Cultura e modificações na
Lei do Fundo de Cultura para garantir que não haja diminuição ou
contingenciamento do orçamento da Secretaria de Cultura.
Juntamente com a União Baiana de Escritores –
UBESC, Fala Escritor e o Conselheiro do Conselho Estadual de Cultura e membro
do Colegiado Setorial Estadual de Literatura, Jorge Baptista Carrano,
participou de negociações com a Fundação Pedro Calmon – FPC e Diretoria do
Livro e Leitura – DLL, a fim de abrir espaço para escritores independentes na
XI Bienal Internacional do Livro da Bahia.
Participou do estande da União Baiana de
Escritores – UBESC, durante a XI Bienal Internacional do Livro da Bahia, no
Centro de Convenções, em Salvador-BA, de 08 a 17 de novembro de 2013, oportunidade em
que divulgou as ações do Colegiado e intercambiou informações com escritores,
jornalistas, editores e demais profissionais do mercado editorial.
22.11.2013 – Participação da reunião dos
Colegiados das Artes com o Secretário de Cultura, Albino Rubim, para definir
ações relativas a reuniões com o Governador Jacques Wagner, Secretaria da
Fazenda e Secretaria de Cultura, cobrando resolução dos repasses pendentes e
revisão da proposta orçamentária de 1% para 2014 e 1,5% para 2015, não
contingenciáveis.
Participou de reuniões que definiram o I
Encontro de Escritores e Mediadores de Leitura, promovido pela Vice-Prefeitura
de Salvador, encontro que se realizou no Centro de Cultura da Câmara de
Vereadores e Praça Thomé de Souza, nos dias 25 e 26 de novembro de 2013, com
exposição e venda de livros, palestras e apresentação do Plano Municipal do
Livro, da Leitura e da Biblioteca.
18.12.2013 – Jorge Baptista Carrano
representou o Colegiado de Literatura na reunião do Conselho Estadual de
Cultura - CEC em que quinze conselheiros renunciaram ao mandato e se despediram
do CEC.
19.12.2013 – Participou de reunião entre os Colegiados
Setoriais das Artes e a Secretaria Estadual de Cultura a fim de cobrar reunião
entre SEFAZ, SECULT e Governador do Estado para resolver definitivamente o
problema dos repasses de verbas para a Secult. No encontro foi cobrada, também,
solução para a participação dos Colegiados Setoriais no Conselho Estadual de
Cultura.
Contatos
E-mail: setorialdeliteraturabahia@gmail.com
Blog: www.colegiadossetoriais.blogspot.com.br
Site: www.colegiadossetoriaisbahia.com.br
Facebook: pesquisar por
“Colegiado de Literatura”
(71) 9345-5255 – Valdeck Almeida de Jesus
(Presidente)
